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A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual.Confira outros temas relacionados:Configuração do crime de estupro de vulnerável. Análise da presunção de violência.Estupro de vulnerável. Pretensão de desclassificação para importunação sexual. Interpretação dos artigos 215-A e 217-A do Código Penal.DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A VIDA: A relevância do vínculo afetivo para a concessão do perdão judicial nos crimes de homicídio.Confira outros temas relacionados:Homicídio cometido na condução de veículo. Embriaguez ao volante. Análise do elemento subjetivo.Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/06/2026 (00:00)